Pornografia Infantil

Vivemos na era digital! Os avanços tecnológicos e a velocidade como a informação é propagada trouxeram mudanças em praticamente todas as atividades e condutas, lícitas ou não. Dentre as condutas ilícitas observa-se o aumento de agressões através do cyberbullying, a proliferação das redes de pedofilia e pornografia, a apropriação indevida de identidades, o uso inapropriado de dados pessoais, o tráfico de armas, a venda de drogas, dentre tantas outras.
E um dos grandes problemas enfrentados no ambiente digital é o aumento dos casos de pedofilia e pornografia infantil. Tais condutas vêm se popularizando na medida em que a internet se expande e se torna de fácil acesso para todas as pessoas, inclusive para as crianças e os adolescentes. A rede mundial de computadores se tornou o principal meio de aliciamento, divulgação e propagação destes atos pelos agentes delituosos.

A principal estratégia dos criminosos consiste em criar perfis falsos em redes sociais, utilizando uma linguagem de fácil entendimento para conquistarem a confiança dos menores. Geralmente eles se apresentam como amigos, iniciam uma conversa, fazem elogios, fazem brincadeiras e ganham a confiança da vítima antes de iniciar a conversa com a real intenção. A partir do momento que se cria uma relação mais próxima com a vítima, os criminosos começam a realizar pedidos de fotos, de vídeos, de conversas mais aprofundadas e até mesmo de encontros presenciais.

Para compreender melhor o assunto em questão, é importante distinguir os conceitos de pornografia infantil e pedofilia, pois são coisas distintas.

A pornografia infantil é considerada crime e resulta da simples exposição de cenas de nudez que envolva crianças ou adolescentes, desde que contenham conotação pornográfica.  Os artigos 241 A, B, C, D e E da Lei nº 8.069/1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente disciplinam as ações relativas à pornografia infantil. De acordo com o artigo 241-E “a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.”

A pedofilia, por sua vez, é considerada um desvio comportamental no desenvolvimento da sexualidade. A psicologia e a medicina entendem como um tipo de desvio ou doença mental caracterizada por uma obsessão.  Consiste em uma manifestação e numa prática do desejo sexual que alguns adultos ou até mesmo outros menores desenvolvem em relação a crianças e adolescentes, de ambos os sexos. Costuma ocorrer de duas maneiras: o adulto simplesmente sente-se sexualmente atraído por crianças e adolescentes ou pratica efetivamente atos sexuais com os menores.

Muitos pais acreditam que, pelo fato de seus filhos estarem dentro de casa, em seus quartos, em seus smartphones, tablets ou notebooks estão seguros. No entanto, o mundo online tem sido tão ou mais perigoso que o offline. A capacidade de malícia dos criminosos que procuram abusar de crianças e adolescentes é assustadora, pois aproveitam-se da imaturidade e inocência dos menores, ganham sua confiança, invadem sua privacidade e causam abalos psicológicos e psíquicos significativos nos envolvidos. Pesquisas apontam que as crianças e adolescentes abusados sexualmente tem maior dificuldade de aprendizagem, sofrem de insônia, tem pesadelos, desenvolvem fobias de contatos e rejeição a carinhos, são retraídas, se tornam agressivas, tímidas, deprimidas, angustiadas, impacientes, inseguras, desconfiadas etc. O trauma de ter passado pelo abuso sexual afeta em todo o desenvolvimento físico, psíquico e emocional das vítimas.

Por estes motivos e muitos outros motivos, é imprescindível ficar atento e fiscalizar o que as crianças e adolescentes acessam através de seus dispositivos informáticos. Monitorar e-mails, redes sociais, sites acessados são algumas maneiras de verificar como as crianças e adolescentes estão se comportando no ambiente digital. Nestes casos, a segurança é muito mais importante do que a privacidade, pois trata-se de dever de os pais protegerem seus filhos dos perigos que podem afetar a saúde e a integridade dos mesmos.

Para tanto, é importante ficar atento para sinais que podem ser demonstrados por menores que estejam sendo ameaçados ou molestados virtualmente. São alterações de comportamento como isolamento, passar a trancar na porta do quarto, irritabilidade repentina e injustificada, mudanças na rotina como nos horários de sono ou estudo, problemas escolares, dentre outras.

Pais e educadores devem ficar alertas e investigar suspeitas, mas acima de tudo, conversar sobre temas da atualidade, mostrar exemplos reais do que acontece, ou seja, manter um diálogo aberto sobre todos os assuntos. A melhor maneira de proteger crianças e adolescentes de ataques virtuais é a prevenção. Por vezes, atitudes mais firmes são necessárias, pois os pais são responsáveis por seus filhos, pela educação, pelo sustento e pela segurança e têm o direito de decidir o que é melhor para eles, até que se tornem adultos. Sendo assim, diante de suspeitas valem atitudes como:

  • Limitar o acesso aos meios virtuais por onde o abuso está ocorrendo;
  • Informar imediatamente as autoridades;
  • Encaminhar os filhos aos profissionais que auxiliem no processo de superação do problema, como psicólogos;
  • Propor novas regras para prevenir novos riscos, online ou offline.

 

Outra atitude válida, é que os pais busquem se informar sobre o que ocorre no ambiente digital, identificando quais são as principais ameaças, conhecendo o que os seus filhos fazem neste ambiente, trocando ideias com professores, familiares e pessoas que entendam do assunto. Tais medidas irão proteger crianças e adolescentes e reduzirão a possibilidade de os criminosos agirem. A prevenção ainda é o melhor remédio!

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